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Discriminação

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    Elas no JOTA

    O não racismo como princípio constitucional processual penal

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    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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    Grupo do Ministério dos Direitos Humanos deve identificar e formular estratégias antidiscriminatórias nas plataformas digitais

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  3. léo lins
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    TJSP mantém restrições contra humorista Léo Lins por perda de prazo em recurso

    Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias em seus shows sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento

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    racismo

    Sereias, elfos e futebol: o racismo está em todo lugar

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  5. trabalhar aos domingos
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    Empregador pode obrigar empregado cristão a trabalhar aos domingos?

    Suprema Corte dos EUA vai decidir questão em breve

  6. fertilização in vitro LGPD acesso à informação eugenia
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    Pedido foi fundamentado na LGPD. Para TJSP, não se pode selecionar sexo de bebê com base na autonomia privada e no direito à informação

  7. discriminação religiosa assédio moral religião liberdade religiosa
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    Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho

    Levantamento realizado a pedido do JOTA registrou 21.707 processos em quase três anos

  8. discriminação demissão
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    direito potestativo

    TST: Demissão por amizade com ‘feios e gordos’ configura discriminação indireta

    Funcionário foi dispensado após publicar fotos com desafetos do empregador nas redes sociais