Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   WikiJOTA

   ITBI: Entenda o que é e como é cobrado o imposto

   Saiba mais sobre a aplicação do ITBI e controvérsias relativas à incidência do tributo

   Tiago Vieira Moreira Rocha, José Arnaldo Godoy Costa de Paula, Willians Cardoso

2. 

   Carf

   Carf analisará propostas de súmula sobre PLR a diretores e terço de férias

   Turmas da Câmara Superior analisarão 15 propostas de súmula. Caso aprovados, textos vincularão o tribunal e as DRJs

   Bárbara Mengardo

3. 

   Administração Pública

   Por um Direito Tributário apto para enfrentar desastres climáticos

   Evidências demonstram que não faltam recursos, mas sobra ineficiência

   Éderson Garin Porto

4. 

   STF

   Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020

   Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de acordo com a PGFN

   Cristiane Bonfanti, Mariana Branco

5. 

   WikiJOTA

   IPTU: O que é, como funciona e como é calculado por municípios

   Tribunais Superiores firmaram, ao longo dos anos, importantes precedentes sobre cobrança do IPTU

   Douglas Mota, Júlia Katzer Tadros Mathiazzi

6. 

   Wikijota

   Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

   Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

   Breno Vasconcelos, Thais Veiga Shingai

7. 

   WikiJOTA

   IPVA: Entenda o que é, como é cobrado e calculado

   Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

   Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf

8. 

   Pauta de junho

   FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho

   Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos

   Redação JOTA