Tag
Direito autoral
Últimas Notícias sobre Direito autoral
-
Propriedade intelectual
O lado gourmet da propriedade intelectual
A proteção das criações gastronômicas
-
STJ
Para STJ, música na internet configura execução pública
Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web
-
3ª Turma do STJ
Arquiteto tem direito autoral sobre casa que projetou
Decisão é do STJ; desenho foi usado em publicidade de marca de tintas
-
Direito autoral
Reprodução de música por streaming não é execução pública, diz ministro do STJ
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do relator
-
Cinema
Có Crivelli tem nova sócia em Direito Autoral e Propriedade Intelectual
Priscila Romero Gimenez Bratefixe já atuou na Record e Folha de S.Paulo
-
TJRJ
Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJRJ
Decisão vem em meio ao julgamento do assunto pelo STJ
-
STJ
SBT terá que indenizar Benedito Ruy Barbosa por exibição de Pantanal
Autor diz que emissora modificou novela ao cortar cenas e diálogos
-
Coluna CARF
A incidência da CIDE e a cessão da imagem de Ronaldo, fenômeno
Acordão do Carf está alinhado ao posicionamento majoritário da Câmara Superior de Recursos Fiscais