TJRJ

Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJRJ

Decisão vem em meio ao julgamento do assunto pelo STJ

pexels

Depois do Myspace e da Oi FM, foi a vez do Terra sair vitorioso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de uma disputa milionária contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que centraliza a cobrança de direitos autorais pela execução pública de músicas no Brasil. Em decisão unânime publicada este […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.