Justiça

TJRJ

Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJRJ

Decisão vem em meio ao julgamento do assunto pelo STJ

pexels

Depois do Myspace e da Oi FM, foi a vez do Terra sair vitorioso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de uma disputa milionária contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que centraliza a cobrança de direitos autorais pela execução pública de músicas no Brasil. Em decisão unânime publicada este […]

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