Arquiteto tem direito autoral sobre casa que projetou

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado sobre o uso comercial da imagem de uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos de produtos e jornais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]