Tag
Direito autoral
Últimas Notícias sobre Direito autoral
-
Tecnologia
Responsabilidade dos provedores de internet nas violações a direitos autorais
Análise da legislação e precedentes jurisprudenciais
-
Direito autoral
A quem pertencem as tatuagens?
Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros
-
Direito autoral
Direito de autor em obra audiovisual
A habilitação de entidades de gestão coletiva de direitos
-
Coluna Carf
A dedutibilidade de ‘royalties’ pagos em exploração de direitos autorais
Não há limitação legal
-
Papagaio
STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância
3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José
-
Termo corriqueiro
Expressão ‘País do Futebol’ não pode ser registrada como marca, diz STJ
Por considerar expressão genérica, 3ª Turma manteve decisão que anulou registro da marca no INPI
-
Autoria
Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José
Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo