O tatuador pode modificar a tatuagem mesmo depois de esta ser impressa na pessoa tatuada (art. 24, inc. V, Lei nº 9.610/98)? O tatuador pode reivindicar a integridade da tatuagem, impedindo que esta seja alterada, modificada ou extinta pelo tatuado (art. 24, inc. IV, Lei nº 9.610/98)? O tatuador pode impedir que o tatuado disponha, […]
Direito autoral
A quem pertencem as tatuagens?
Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros
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