Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

1. 

   Direito à Saúde

   TRF3: União só deve custear tratamento no exterior se não for oferecido no Brasil

   Família pedia que transplante multivisceral de criança de 1 ano fosse custeado pela União em hospital de Miami

   Kalleo Coura

2. 

   Inova&Ação

   Informação é essencial no combate à violência obstétrica

   Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema

   Mariana Ribas

3. 

   Processos na Justiça

   Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia

   Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS

   Mariana Ribas

4. 

   Covid-19

   É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação

   Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo

   Felipe de Melo Fonte

5. 

   Saúde

   Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes

   Cannabis medicinal já se impõe como alternativa importante no tratamento de algumas enfermidades graves

   Leonardo Sobral Navarro

6. 

   Covid-19

   Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19

   Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direito e políticas públicas

   Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

   Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

   Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani

8. 

   Covid-19

   Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

   Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

   Jorge Bermudez