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SUS
União e DF devem iniciar tratamento de câncer em até 60 dias, diz juiz
Pela decisão, Lei nº 12.732/12 é clara ao garantir prazo máximo de dois meses para tratamento no SUS
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Crédito: Pixabay Licitação
Empresa pode retirar equipamentos de hospitais por dívida
Decisão liminar é do TJ-DF. Dívida ultrapassa os R$ 3 milhões.
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Justiça Federal
Juíza tenta evitar que pacientes dos hospitais do DF fiquem sem oxigênio
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Simone Garcia Pena, marcou audiência pública para a próxima quinta-feira (6/10), a fim de tratar da situação “urgente e grave”
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Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF STF
Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST
A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]
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Brasília vista da Estação Espacial Internacional - NASA Divulgação CPC
Posto deve abastecer frota do governo mesmo com pagamento atrasado
5ª Vara de Fazenda Pública do DF concede liminar ao GDF, que não pagou combustível de 2014
