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Danos Morais

Últimas Notícias

  1. indenização

    Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais

    A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou sentença da primeira instância no sentido de que prêmio de loteria da Caixa Econômica inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador. Em recurso julgado no mês passado, com acórdão já publicado, a turma do TRF1 confirmou a […]

  2. cura gay
  3. Pixabay

    Direito do Consumidor

    Cobrança até por SMS gera condenação por danos morais ao Itaú Unibanco

    10ª Vara Cível de Londrina entendeu que houve abuso

  4. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST

    A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]

  5. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
  6. Crédito: Fotolia

    Danos Morais

    Mudança de paradigma tende a punir litigante habitual

    Para especialista, turmas recursais indicam mudança do paternalismo nas demandas de consumidores

  7. Carlos Humberto/SCO/STF

    STJ

    STJ condena Carta Capital a indenizar IDP, de Gilmar Mendes, em R$ 90 mil

    Para ministros, revista e autor da matéria abusaram do direito de criticar

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  8. TJSP

    Quem compartilha “nudes” deve pagar dano moral, decide TJSP

    “Retransmissão das imagens a terceiros configura, por si só, a conduta lesiva”, afirma desembargador Walter Barone

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  9. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  10. Danos Morais

    Advogado é condenado por ofender promotora de Justiça nos autos do processo

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 30 mil.