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Danos Morais

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  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  3. Danos Morais

    Advogado é condenado por ofender promotora de Justiça nos autos do processo

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal aumentou o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 30 mil.

  4. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

    STJ

    STJ mantém punição a Deloitte por sugerir planejamento tributário ilícito

    Tigre foi autuada em R$ 38 milhões pela Receita depois de seguir plano da consultoria

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  5. STF

    STF julgará os limites da liberdade de expressão

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  6. Danos Morais

    Carro que pegou fogo rende indenização da BMW a cliente de Curitiba

    Veículo deveria ter passado por recall no Brasil, diz advogado

  7. STF

    PGR é contra indenização de preso em situação degradante

    Nem toda inação administrativa rende ensejo a responsabilidade civil, diz parecer

  8. TJSP

    TJSP indeniza professora por estripulia de aluno

    Fazenda pública argumentou que não havia requisitos para responsabilizar o Estado

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  9. Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto)

    STJ

    STJ estende dano moral a marido de vítima de estupro

    Para Ministério Público, violação da liberdade sexual da vítima atinge honra e dignidade de parceiro

  10. Danos Morais

    Análise judicial de crédito

    Status de mau pagador gera pedidos de danos morais