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Últimas Notícias sobre dano moral
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TRF4
Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral
Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude
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Direito Tributário
TST veta IR sobre indenização por dano moral
Para ministros, reparação não é configura rendimento para o trabalhador
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STJ
Publicação de foto em manifestação não gera dano moral
Em duas decisões recentes, STJ diz que falta de autorização prévia não viola direito de imagem
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STJ
Atraso de pouco mais de um ano não gera dano moral
Entendimento é da ministra Nancy Andrighi; STJ julga caso envolvendo entrega de imóvel
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Justiça do Trabalho
Hopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio
Segundo a magistrada responsável pela sentença, ficou comprovado no processo a ocorrência do dano sofrido pela empregada, em razão da conduta patronal, ao impor à empregada atividades que não poderia realizar, mesmo se tratando de empregador da área de saúde.
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TST
TST aceita gravação em viva voz para indenizar empregada chamada de “prostituta”
No áudio, o diretor da empresa – que não sabia da presença daquela a quem se referiu como “prostituta de boca grande” – orientou o gerente a enganá-la quanto ao pagamento de comissões.
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TST
Exigir certidão de antecedentes criminais gera dano moral ao empregado?
TST convoca audiência pública para ouvir argumentos pró e contra.
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novo CPC
Pedido de indenização e o CPC: fim da indústria do dano moral?
Novo CPC traz regras que desestimulam dano moral em valores elevados