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CPI da pandemia
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CPI da Pandemia
Uma casa sitiada chamada Brasil
No morticínio que vivenciamos diária e impunemente, a CPI investiga uma série de crimes cometidos pelo presidente
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Nunes Marques garante a Witzel direito de não comparecer à CPI da Covid
Para ministro, Witzel foi convocado como investigado. Caso compareça, ex-governador tem direito ao silêncio
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Governadores
Wilson Lima: CPI vai recorrer para ouvir governador
Lima conseguiu um HC no STF que o permitia escolher comparecer ou não à comissão
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CPI da pandemia
CPI aprova quebra de sigilo de Pazuello e Ernesto Araújo
Presidente da comissão informou que recorrerá de decisão do STF sobre Wilson Lima
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Longa sessão
Elcio Franco tenta proteger Planalto e Pazuello e coloca Guedes na mira da CPI
Em longo depoimento, coronel da reserva repetiu discurso do ex-chefe para justificar demora em aquisição de vacinas
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Defensor Legis
Da constitucionalidade da convocação de governadores e prefeitos por CPIs federais
Autonomia federativa versus princípio republicano na ADPF nº 848
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SUPRA
A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão
Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos
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Supra
Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas
Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra