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Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas

Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra

Crédito: unsplash

No primeiro semestre de 2020, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um precedente importante para o julgamento de casos que envolvam o controle de políticas públicas baseadas em evidências no contexto da pandemia da Covid-19. A corte decidiu que o agente público poderá ser responsabilizado por erro grosseiro quando suas ações ou omissões contrariarem normas e […]

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