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CPC nos tribunais
Últimas Notícias sobre CPC nos tribunais
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Crédito: Pixabay STJ
Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais
Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital
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Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay novo CPC
A indevida prisão dos avós por dívida alimentar
STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária
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Foto: USP Imagens novo CPC
Contagem de prazos na recuperação judicial
A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?
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Crédito STJ STJ
A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória
Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante
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Crédito: Pixabay novo CPC
Autocomposição e Poder Público: realidade ou incompatibilidade?
Como têm se portado magistrados e entes públicos com relação à audiência de mediação ou de conciliação
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Crédito: Pixabay STF
A desistência no mandado de segurança e o controle da boa-fé processual
Desistência pode gerar uma verdadeira loteria processual
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Crédito: Pixabay novo CPC
Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento
Tribunais esvaziam o agravo interno, e fazem dele um recurso inútil
