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STJ

Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital

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Crédito: Pixabay

Prezados leitores do JOTA, O tema desta coluna diz respeito ao reconhecimento dos contratos eletrônicos como títulos executivos extrajudiciais, consoante recente acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Recurso Especial 1.495.920/DF, em sessão ocorrida no último dia 15 de maio de 2018. Como é sabido, no rol dos títulos executivos […]

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