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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Relações internacionais
Controle da pandemia poderia favorecer maior aproximação com a China
Mudança de atitude brasileira está em tempo e teria o mérito de impedir uma maior degradação das relações diplomáticas
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O mundo fora dos autos
Justiça dos EUA chancela vacina obrigatória para empregados de hospital
Em caso de negativa, trabalhadores poderão ser dispensados
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Direito e Políticas Públicas
Políticas públicas e pandemia: o papel da política
Coronavírus tem exigido respostas de todos os governos do mundo. Algumas têm se mostrado efetivas; outras, desastrosas
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Covid-19
O combate às piores formas de trabalho infantil
Pandemia da Covid-19 agravou o problema relacionado ao trabalho infantil.
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STF
PB não pode proibir plano de negar atendimento de Covid-19 em razão de carência
Maioria entendeu que norma estadual usurpou competência exclusiva da União para legislar sobre o tema
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Militares
Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro
A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político
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Imunidade tributária
Cobrança de imposto sobre doações dificulta combate à pandemia
Associações sem fins lucrativos esbarram na cobrança de ITCMD e na impossibilidade de dedução do IRPJ
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Defensor Legis
Da constitucionalidade da convocação de governadores e prefeitos por CPIs federais
Autonomia federativa versus princípio republicano na ADPF nº 848