Contratos

Últimas Notícias sobre Contratos

1. 

   Direito do Trabalho

   Boas novas para quem é de (boa) fé

   Uma visão otimista sobre o respeito aos contratos no Brasil

   Guilherme Freitas

2. 

   Contratos

   Quebra de confiança gera responsabilidade por prejuízos

   Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança

   Mariana Muniz

3. 

   Dias Toffoli

   Cemig sofre derrota no STF pela disputa de Jaguara

   Ministro Dias Toffoli revogou a liminar que ele havia concedido em 2015

   Redação JOTA

4. 

   STJ

   Plano de saúde pode negar remédio importado, decide STJ

   Ministros analisaram caso de paciente que pedia medicamento sem registro na Anvisa

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   STF suspende ação que discute bloqueios em contas no Rio

   Decisão atende pedido da AGU, que submeterá acordo negociado entre Fazenda e Estado ao STF

   Márcio Falcão

6. 

   Contratos

   Pesquisa mostra que “crise econômica” não é argumento aceito em litígios contratuais

   Ano passado, foram 23 recursos em que argumento foi utilizado em processos que se discutiam relação contratual

   Luis Felipe Dalmedico Silveira

7. 

   STJ

   Assinou, não leu… não recebeu

   Advogado tem pouca margem para questionar cláusula contratual de honorários

   Iuri Dantas