Do Supremo

STF

STF suspende ação que discute bloqueios em contas no Rio

Decisão atende pedido da AGU, que submeterá acordo negociado entre Fazenda e Estado ao STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e suspendeu a tramitação do processo que discute bloqueio nas contas do Estado do Rio de Janeiro devido a problemas no cumprimento de contrapartidas de contratos principalmente na área de infraestrutura. Segundo técnicos do STF, a decisão não revoga as liminares concedidas […]

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