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Quebra de confiança gera responsabilidade por prejuízos

Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança

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Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

Uma empresa que não tem um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação durante toda a negociação fique suficientemente demonstrada. A obrigação de indenizar viria do princípio da responsabilidade pela confiança. Foi o que entendeu a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar nesta quinta-feira (27/4), […]

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