Contencioso tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso tributário

1. 

   DEVEDOR CONTUMAZ

   Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal

   Estados têm montado estrutura que une MP, Sefaz e PGE para enfrentar devedores contumazes e esquemas de sonegação

   Clara Cerioni

2. 

   STJ

   PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

   Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros

   Alexandre Leoratti

3. 

   Coronavírus

   Pandemia dificulta avanço das discussões sobre reforma tributária

   Parlamentares se dividem sobre a possibilidade de votação em plenário ainda em 2020

   Alexandre Leoratti

4. 

   Direito Tributário

   Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLR

   Mudança facilita o pagamento da verba aos funcionários e limita possibilidade de autuação da Receita Federal

   Alexandre Leoratti

5. 

   Transação Tributária

   Limites na descrição das hipóteses transacionáveis: o caso do ágio

   O importante é que o edital de chamamento seja o mais claro e transparente possível

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin

6. 

   Artigo

   Transação no contencioso tributário: abordagem propositiva

   Voto de qualidade do Carf e transação tributária: belorofonte e quimera no contencioso tributário de disseminada e relevante controvérsia

   Rogério Campos, Daniel de Sabóia Xavier

7. 

   Simples Nacional

   Carf: ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa com o mesmo sócio

   Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   Empresas evitam casos importantes no Carf e anseiam nova fase do tribunal

   Contribuintes esperam o retorno presencial do tribunal para colocar casos estratégicos em pauta

   Alexandre Leoratti