Carlos Eduardo Gasperin

Mestre em Direito Tributário e membro do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Modulação de efeitos de decisões tributárias e mutação da jurisprudência

Instituto da modulação servirá à preservação do tratamento tributário dado a fatos geradores anteriores

voto de qualidade
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo tributário no século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

    , ,

  2. STF; tributos mais discutidos judiciário
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  3. royalties, lei, fazenda, voto de qualidade contencioso tributário
    Imagem: Pixabay

    Transação Tributária

    Limites na descrição das hipóteses transacionáveis: o caso do ágio

    O importante é que o edital de chamamento seja o mais claro e transparente possível

  4. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Transação tributária por proposta individual: uma opção para poucos

    Um marco de mudança na operacionalidade do Sistema Tributário Nacional

  5. Pauta Fiscal

    Estados e municípios podem tributar os bens repatriados?

    Muitos pontos relativos ao regime ainda permanecem nebulosos

  6. Receita Federal

    Regime especial de regularização cambial e tributária

    Oportunidade de transição segura ou um salto no escuro?