Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Processo de Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. Imagem: Pixabay 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo
É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário
-
Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT 30 anos da Constituição
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente
-
Motoboys fazem manifestação, na Esplanada dos Ministerio, em apoio à greve dos caminhoneiros e pela reduçao dos preços do combustiveis. Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil Constituição
O direito de greve e os 30 anos da Constituição
Após 30 anos, a greve ainda enfrenta problemas para se consolidar como direito fundamental
-
Pixabay Fake news
MPF deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
Uma análise com pelo menos nove pontos problemáticos do documento ‘Fake news e como investigar’
-
Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Constituição
Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro
É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?
-
Crédito: Divulgação CVM CVM
CVM e competência para julgar atos de corrupção praticados por administradores
O necessário diálogo entre distintas esferas de responsabilização administrativa e entre responsabilidade administrativa e civil
-
Crédito: Pixabay Constituição
Judiciário deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
É preocupante que um julgador de uma Corte Superior manifeste apreço pela rapidez na remoção de conteúdos
-
Imagem: Pixabay Jornalismo
Seminário debate liberdade de imprensa e 30 anos da Constituição
Cármen Lúcia abre e fecha o evento. Felipe Recondo, sócio e diretor de conteúdo do JOTA, falará em painel
