Constituição

Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro

É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?

ex-oficial, ditadura
Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presente artigo está incluído em uma série dedicada aos 30 anos da Constituição de 1988. Este espaço é compartilhado por professores e pesquisadores integrantes do grupo de pesquisa “Percursos, Narrativas, Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (UnB – Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição), por componentes do Centro de Estudos de […]

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