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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

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  2. Integrantes de Centrais Sindicais ocupam o gramado em frente ao espelho d'água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista.(José Cruz/Agência Brasil)

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo

    Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas

  3. Pixabay

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    A Constituição e os cortes no orçamento

    A democracia é indiferente ao aumento da desigualdade?

  4. cf-1988
    (Crédito: Arquivo Agência Brasil / Wikimedia Commons)

    Na capital paulista

    8º Congresso de Sociedades de Advogados debate 30 anos da Constituição em SP

    Encontro na capital paulista discutirá “os 30 anos da Constituição Cidadã”

  5. Processo de Chiara Signorini pertence a um conjunto de processos inquisitoriais conservado no Arquivo de Estado de Módena, na Itália, em que a referida senhora foi acusada de feitiçaria em 1518. Imagem: Pixabay

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo

    É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário

  6. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    30 anos da Constituição

    Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos

    A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente

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  7. Motoboys fazem manifestação, na Esplanada dos Ministerio, em apoio à greve dos caminhoneiros e pela reduçao dos preços do combustiveis. Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil

    Constituição

    O direito de greve e os 30 anos da Constituição

    Após 30 anos, a greve ainda enfrenta problemas para se consolidar como direito fundamental

  8. Pixabay

    Fake news

    MPF deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição

    Uma análise com pelo menos nove pontos problemáticos do documento ‘Fake news e como investigar’