Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Constituição
Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro
Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?
-
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo
Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas
-
Constituição
A Constituição e os cortes no orçamento
A democracia é indiferente ao aumento da desigualdade?
-
Na capital paulista
8º Congresso de Sociedades de Advogados debate 30 anos da Constituição em SP
Encontro na capital paulista discutirá “os 30 anos da Constituição Cidadã”
-
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Poder Judiciário e constitucionalismo abusivo
É extremamente fácil construir um regime que pareça democrático, mas que, na verdade, é autoritário
-
30 anos da Constituição
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente
-
Constituição
O direito de greve e os 30 anos da Constituição
Após 30 anos, a greve ainda enfrenta problemas para se consolidar como direito fundamental
-
Fake news
MPF deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
Uma análise com pelo menos nove pontos problemáticos do documento ‘Fake news e como investigar’