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Constituição

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Constituição

  1. eleitoral 'Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato', afirma especialista
    Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Carreira

    Carta ao jovem advogado da área eleitoral

    Área está em crescimento e apaixona os vocacionados ao Direito Público e Constitucional

  2. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Teoria

    Constituição: palavra e conceito

    E a sociedade, como usa a Constituição? Ou, melhor dizendo, para que usa a Constituição?

  3. Crédito: Pixabay

    STJ

    Decisão do STJ sobre previdência se desconecta da realidade e da Constituição

    É como se a justiça feita para esses aposentados e famílias não implicasse em qualquer sacrifício de outros cidadãos

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  4. Em 1968, forças policiais e militares cercaram a universidade com viaturas e caminhões de choque. Arquivo Cedoc UnB/Divulgação

    Percursos 30 anos da Constituição

    50 anos da invasão da Universidade de Brasília

    A luta por democracia ontem e hoje

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  5. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

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  6. Integrantes de Centrais Sindicais ocupam o gramado em frente ao espelho d'água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista.(José Cruz/Agência Brasil)

    30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo

    Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas

  7. Pixabay

    Constituição

    A Constituição e os cortes no orçamento

    A democracia é indiferente ao aumento da desigualdade?

  8. cf-1988
    (Crédito: Arquivo Agência Brasil / Wikimedia Commons)

    Na capital paulista

    8º Congresso de Sociedades de Advogados debate 30 anos da Constituição em SP

    Encontro na capital paulista discutirá “os 30 anos da Constituição Cidadã”