Últimas Notícias

1. 

   Teoria

   Constituição: palavra e conceito

   E a sociedade, como usa a Constituição? Ou, melhor dizendo, para que usa a Constituição?

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

2. 

   Corrupção

   Falsas distinções no direito e na política

   Sistemas funcionais da sociedade moderna se reproduzem com base em distinções

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

3. 

   Polícia

   Notas sobre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC

   A atuação da PFDC em eventuais abusos praticados pelas forças policiais estaduais contra manifestantes reunidos em vias públicas

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

4. 

   STF

   Atividade policial não é função jurídica

   É da história constitucional que a polícia sempre significou uma atividade administrativa do Estado, e nunca jurídica

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

5. 

   Raposa Serra do Sol

   A Constituição de 88 não é o marco temporal caracterizador da posse indígena

   Decisões recentes 2ª Turma do STF violam o direito fundamental dos índios ao seu território

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

6. 

   Câmara dos Deputados

   Fundamentos inadequados de decisão do Parlamento

   Chegou a hora de falarmos de abuso de poder religioso na política

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

7. 

   STF

   A utilidade do inútil e o direito

   Tanto o útil como o inútil são tratados pelo direito, ainda que o primeiro seja o prestigiado em detrimento do segundo

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

8. 

   STF

   Decisão judicial, obiter dictum e fait divers

   Uma reflexão sobre a interpretação de textos dentro do Direito e de outras áreas do conhecimento

   Paulo Thadeu Gomes da Silva

9. 

   Opinião

   Direito e literatura

   Os elementos que constituem a relação entre os dois

   Paulo Thadeu Gomes da Silva