Defesa da liberdade de religião e o Ministério Público Federal
Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais

Práxis do MPF na área dos direitos humanos sempre foi uma abertura para o diálogo com os movimentos sociais
Direito
Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo
Lava Jato
Trata-se de se refletir, em uma instância crítica, a respeito da instituição protagonista desse caso jurídico: o MPF
Direitos Humanos
A última parte da série sobre o tema
Direitos humanos
O 2º de três ensaios sobre o tema
Direitos humanos
O 1º de três ensaios sobre o tema. Já se pode indicar um elemento comum à dignidade humana e à discriminação: o tratamento
Literatura
Parábola kafkiana permite a construção de sentidos críticos à atuação do sistema jurídico
Literatura
As dificuldades de acesso à Justiça que se apresentavam às pessoas ou à maioria delas, como os mais pobres
Teoria
E a sociedade, como usa a Constituição? Ou, melhor dizendo, para que usa a Constituição?
Corrupção
Sistemas funcionais da sociedade moderna se reproduzem com base em distinções
Polícia
A atuação da PFDC em eventuais abusos praticados pelas forças policiais estaduais contra manifestantes reunidos em vias públicas
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
WikiJOTA
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