Dignidade humana e discriminação: uma relação de contraste (III)
A última parte da série sobre o tema
Paulo Thadeu Gomes da Silva
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Dignidade humana e discriminação: uma relação de contraste (II)
O 2º de três ensaios sobre o tema
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Dignidade humana e discriminação: uma relação de contraste (I)
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Breve ensaio jurídico sobre Kafka – Parte II
Parábola kafkiana permite a construção de sentidos críticos à atuação do sistema jurídico
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A famosa cabeça de Kafka em Praga, República Checa. Imagem: Pixabay Literatura
Diante da lei: breve ensaio jurídico sobre Kafka
As dificuldades de acesso à Justiça que se apresentavam às pessoas ou à maioria delas, como os mais pobres
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Constituição: palavra e conceito
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Notas sobre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC
A atuação da PFDC em eventuais abusos praticados pelas forças policiais estaduais contra manifestantes reunidos em vias públicas
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Brasília - Delegado Rodrigo de Melo Teixeira, um dos eleitos da lista da ADPF, participa do anúncio do resultado da votação para escolha dos nomes que serão indicados para diretor-geral da PF (Elza Fiuza/Agência Brasil) STF
Atividade policial não é função jurídica
É da história constitucional que a polícia sempre significou uma atividade administrativa do Estado, e nunca jurídica
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Campo Novo do Precis- MT- Brasil- 02/04/2016- Fampress "Rota Parecis" leva profissionais da comunicação à Campo Novo dos Parecis.Foto: Junior Silgueiro/ GCOM-MT Raposa Serra do Sol
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Decisões recentes 2ª Turma do STF violam o direito fundamental dos índios ao seu território
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Fundamentos inadequados de decisão do Parlamento
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Corregedoria diz que informações eram públicas. Empresa defendida por Rosangela Moro move ação contra Anvisa
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Conamp pede a Bolsonaro que vete PL que altera Lei Maria da Penha
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Uma análise dos relatórios de 'peer review' de 2010 e 2019
Pauta Fiscal
A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF
Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica
Direito Tributário
O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes
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Corregedoria do CNMP abre reclamação sobre vazamento de citação a Toffoli
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Deve haver uma idade mínima para o concurso de juiz?
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TJMS inicia preparativos para concurso de juiz
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Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas
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STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto
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Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
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‘Brasil precisa de uma política concorrencial que não se resuma ao Cade’
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Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
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É inconstitucional o desconto em folha da contribuição sindical ou não?
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