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Constituição de 1988
Últimas Notícias sobre Constituição de 1988
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Constituição
O STF e o artigo 142
Ministros fizeram um relevante e ágil trabalho, mas poderiam também ter sugerido a retirada e substituição do anacrônico artigo
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Marco Temporal
A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
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O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF supremo
Flávio Dino no STF: a proposta de uma corte deliberativa e combativa
Seja no Legislativo ou no Executivo, o agora ministro sempre se preocupou com a atuação da corte perante a sociedade
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Anderson Riedel/PR Democracia em transe
Bolsonaro ainda contamina a democracia mesmo após golpe fracassado
Emparedado por ação da PF, ex-presidente demonstra força ao convocar partidários às ruas
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Crédito: Unsplash Economia
O papel das instituições inclusivas no desenvolvimento econômico brasileiro
Quando a população é escutada no processo de construção de políticas públicas, resultados tendem a ser melhores
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Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU controle público
Agentes ‘responsáveis’ perante o TCU
A Constituição inclui particulares contratados entre os possíveis sancionados pelo tribunal?
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF omissão
A licença-paternidade e o julgamento da ADO 20
Prazo de 5 dias, hoje vigente, está em dissonância com a repartição de tarefas e responsabilidades familiares
