A existência de tribunais constitucionais pelo mundo afora foi uma vitória da democracia constitucional do século 20. Após a criação deles, a guarda das constituições democráticas passou a ser entregue aos seus colegiados. Variando o número de integrantes das cortes, sendo nos EUA nove juízes e, no Brasil, 11 ministros, a proposta era que esses […]
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Flávio Dino no STF: a proposta de uma corte deliberativa e combativa
Seja no Legislativo ou no Executivo, o agora ministro sempre se preocupou com a atuação da corte perante a sociedade
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