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Combustível Legal
O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.
Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Posto da Alesat / Crédito: Divulgação Decisão do TJRJ
Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada
Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência
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População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
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Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação Crime organizado
‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor
Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel
Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão
Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustível Legal
Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa
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Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação Entrevista
Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes
Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível
Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina
