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Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

preço da gasolina
População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O preço da gasolina no Brasil é menor do que a média mundial. Entretanto, quando é levado em conta o poder aquisitivo da população, o produto pesa mais no bolso do consumidor brasileiro.

A conclusão é da pesquisa Agenda para a competitividade da cadeia de combustíveis no Brasil feita pela empresa de consultoria Boston Consulting Group (BCG) e apresentada na última sexta-feira (15/3), em evento da Plural sobre o setor de combustível no Brasil.

De acordo com o estudo, o preço nominal da gasolina no Brasil é 8% inferior à media global. Em junho de 2018, o combustível custava, em dólares, aproximadamente U$1,20 no país, enquanto a média global era de quase U$1,40. As médias podem apresentar variações de centavos.

A gasolina no Brasil é mais barata que outros países da América do Sul, como Argentina, cujo preço era, em média, de aproximadamente U$ 1,30, no e Chile, onde o litro custa quase U$ 1,40.

Preço do combustível comparado ao PIB per capita de cada país

Em relação aos grandes produtores de petróleo como Arábia Saudita, Venezuela, Rússia, Estados Unidos, Irã e Kwait, o preço brasileiro, como era de se esperar, é maior. No caso dos Estados Unidos, o valor médio cobrado por litro em dólares é de U$ 0,80 aproximadamente.

Apesar de custar nominalmente menos do que no resto do mundo, a gasolina pesa mais no bolso do consumidor brasileiro. Para chegar a essa conclusão, o estudo do BCG comparou o preço da gasolina com o PIB per capita de cada país. Com isso, foi possível estabelecer uma relação entre o custo do produto e o poder aquisitivo da população.

No Chile, por exemplo, embora a gasolina seja mais cara do que no Brasil, o consumidor sente proporcionalmente menos o impacto da compra do produto em suas finanças. Os dados obtidos pela BCG são da Bloomberg e do Banco Mundial.

No caso da gasolina comum no Brasil, grande parte do preço final do produto é composto por tributos. Em 2019, os valores do ICMS e do PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina. Os números são superiores aos de 2017, o que levou a um aumento de 19% no valor final do combustível.

“Um dos tópicos que escutávamos nas notícias é de que o preço da gasolina era muito caro. Caro ou barato é um conceito muito relativo. Então, ao compararmos com dados de outros países, descobrimos que o Brasil tem um produto altamente taxado, mas, ao mesmo tempo, constatamos que não é possível considerar que haja um abuso no preço”, afirma André Pinto, um dos diretores do BCG.

No caso do diesel a situação é um pouco diferente. O produto no Brasil tem preço final 32% inferior à média global e também tem um baixo peso relativo em relação ao poder de compra.

A pesquisa mostra ainda que a excessiva complexidade tributária do país favorece a exploração desleal dos valores do combustível e permite a “obtenção de vantagens competitivas indevidas, com efeito deletério sobre a competitividade do setor de combustíveis”.

Uma das complexidades mencionadas no estudo é a assimetria tributária entre estados. Para Helvio Rebeschini, diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural, a diferença de tributação permite que grupos criminosos aproveitem o valor inferior em alguns estados para cometer crimes fiscais. “Muitas vezes os criminosos sequer utilizam notas falsas para cometer o crime tributário”, afirma. Para ele, a simplificação tributária seria uma das soluções para o problema.

Concentração

No mercado de distribuição de combustível, em relação a outros países produtores de petróleo, o Brasil está na fronteira de ser um mercado “moderadamente concentrado” e avança para o status de país com mercado não concentrado.

A pesquisa mostra que a concentração do mercado varia em cada estado do país. Em São Paulo, por exemplo, o nível de concentração do mercado de distribuição em uma única empresa é baixa. Entretanto, no Amapá, a distribuição de etanol é altamente concentrada, com poucas empresas responsáveis pelo trabalho.

Apesar disso, segundo o estudo, o país apresenta uma evolução no cenário concorrencial. Em 2017, 52% dos postos não eram vinculados às grandes distribuidoras nacionais. Em 2007, essa taxa era de 15%. O número representa, de acordo com a publicação, uma “maior pluralidade de oferta no suprimento [de combustível] e o maior acesso à infraestrutura essencial” para novos players no mercado.

Brasil está na fronteira de mercado “moderadamente concentrado” para se tornar um mercado “não concentrado”

Entre as grandes distribuidoras no Brasil, a BR, Raízen, Ipiranga e Alesat têm as maiores fatias do mercado nacional em itens como valor total vendido de combustível e em quantidade de postos.

Dificuldades

Segundo Helvio Rebeschini, uma das dificuldades enfrentadas pelo setor é a demora por parte do Judiciário em julgar casos envolvendo postos de combustível que têm dívidas tributárias ou que desrespeitam o contrato de exclusividade com distribuidoras.

“Enquanto não existe uma resolução do mérito do processo, os postos, algumas vezes, conseguem liminares na Justiça e continuam operando de forma irregular”, afirma Rebeschini.

A sonegação fiscal é outra dificuldade. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de julho de 2017, R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de combustíveis.

Como forma de combater esta prática ilegal, a pesquisa do BCG aponta como solução a uniformização e a simplificação tributária, como a criação de um tributo único para os estados, além da punição “tempestiva” dos infratores.


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