Alexandre Leoratti

Combustível Legal

O preço da gasolina no Brasil é menor do que a média mundial. Entretanto, quando é levado em conta o poder aquisitivo da população, o produto pesa mais no bolso do consumidor brasileiro.
A conclusão é da pesquisa <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/03/3766fe23a027a8d593f98a85f29f1672.pdf" target="_blank" rel="noopener">Agenda para a competitividade da cadeia de combustíveis no Brasil</a> feita pela empresa de consultoria Boston Consulting Group (BCG) e apresentada na última sexta-feira (15/3), em evento da Plural sobre o setor de combustível no Brasil.
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De acordo com o estudo, o preço nominal da gasolina no Brasil é 8% inferior à media global. Em junho de 2018, o combustível custava, em dólares, aproximadamente U$1,20 no país, enquanto a média global era de quase U$1,40. As médias podem apresentar variações de centavos.
A gasolina no Brasil é mais barata que outros países da América do Sul, como Argentina, cujo preço era, em média, de aproximadamente U$ 1,30, no e Chile, onde o litro custa quase U$ 1,40.
[caption id="attachment_185368" align="aligncenter" width="974"]<img class="wp-image-185368 " src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/03/57983a7d9be6f6b691b624a4472c306c.jpg" alt="" width="974" height="513" /> Preço do combustível comparado ao PIB per capita de cada país[/caption]
Em relação aos grandes produtores de petróleo como Arábia Saudita, Venezuela, Rússia, Estados Unidos, Irã e Kwait, o preço brasileiro, como era de se esperar, é maior. No caso dos Estados Unidos, o valor médio cobrado por litro em dólares é de U$ 0,80 aproximadamente.
Apesar de custar nominalmente menos do que no resto do mundo, a gasolina pesa mais no bolso do consumidor brasileiro. Para chegar a essa conclusão, o estudo do BCG comparou o preço da gasolina com o PIB per capita de cada país. Com isso, foi possível estabelecer uma relação entre o custo do produto e o poder aquisitivo da população.
No Chile, por exemplo, embora a gasolina seja mais cara do que no Brasil, o consumidor sente proporcionalmente menos o impacto da compra do produto em suas finanças. Os dados obtidos pela BCG são da Bloomberg e do Banco Mundial.
No caso da gasolina comum no Brasil, grande parte do preço final do produto é composto por tributos. Em 2019, os valores do ICMS e do PIS/Cofins representam, respectivamente, 29,8% e 16,5% do valor total da gasolina. Os números são superiores aos de 2017, o que levou a um aumento de 19% no valor final do combustível.
"Um dos tópicos que escutávamos nas notícias é de que o preço da gasolina era muito caro. Caro ou barato é um conceito muito relativo. Então, ao compararmos com dados de outros países, descobrimos que o Brasil tem um produto altamente taxado, mas, ao mesmo tempo, constatamos que não é possível considerar que haja um abuso no preço", afirma André Pinto, um dos diretores do BCG.
No caso do diesel a situação é um pouco diferente. O produto no Brasil tem preço final 32% inferior à média global e também tem um baixo peso relativo em relação ao poder de compra.
A pesquisa mostra ainda que a excessiva complexidade tributária do país favorece a exploração desleal dos valores do combustível e permite a "obtenção de vantagens competitivas indevidas, com efeito deletério sobre a competitividade do setor de combustíveis".
Uma das complexidades mencionadas no estudo é a assimetria tributária entre estados. Para Helvio Rebeschini, diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural, a diferença de tributação permite que grupos criminosos aproveitem o valor inferior em alguns estados para cometer crimes fiscais. "Muitas vezes os criminosos sequer utilizam notas falsas para cometer o crime tributário", afirma. Para ele, a simplificação tributária seria uma das soluções para o problema.
<h3>Concentração</h3>
No mercado de distribuição de combustível, em relação a outros países produtores de petróleo, o Brasil está na fronteira de ser um mercado "moderadamente concentrado" e avança para o status de país com mercado não concentrado.
A pesquisa mostra que a concentração do mercado varia em cada estado do país. Em São Paulo, por exemplo, o nível de concentração do mercado de distribuição em uma única empresa é baixa. Entretanto, no Amapá, a distribuição de etanol é altamente concentrada, com poucas empresas responsáveis pelo trabalho.
Apesar disso, segundo o estudo, o país apresenta uma evolução no cenário concorrencial. Em 2017, 52% dos postos não eram vinculados às grandes distribuidoras nacionais. Em 2007, essa taxa era de 15%. O número representa, de acordo com a publicação, uma "maior pluralidade de oferta no suprimento [de combustível] e o maior acesso à infraestrutura essencial" para novos players no mercado.
[caption id="attachment_185370" align="aligncenter" width="1024"]<img class="wp-image-185370 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/03/933ba855535b45943da0273b01ce84c4-1024x483.jpg" alt="" width="1024" height="483" /> Brasil está na fronteira de mercado "moderadamente concentrado" para se tornar um mercado "não concentrado"[/caption]
Entre as grandes distribuidoras no Brasil, a BR, Raízen, Ipiranga e Alesat têm as maiores fatias do mercado nacional em itens como valor total vendido de combustível e em quantidade de postos.
<h3>Dificuldades</h3>
Segundo Helvio Rebeschini, uma das dificuldades enfrentadas pelo setor é a demora por parte do Judiciário em julgar casos envolvendo postos de combustível que têm dívidas tributárias ou que desrespeitam o contrato de exclusividade com distribuidoras.
"Enquanto não existe uma resolução do mérito do processo, os postos, algumas vezes, conseguem liminares na Justiça e continuam operando de forma irregular", afirma Rebeschini.
A sonegação fiscal é outra dificuldade. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de julho de 2017, R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de combustíveis.
Como forma de combater esta prática ilegal, a pesquisa do BCG aponta como solução a uniformização e a simplificação tributária, como a criação de um tributo único para os estados, além da punição "tempestiva" dos infratores.

População faz fila nos postos de Brasília; combustível começa a faltar

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JOTA

Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)