Combustível Legal

Combustível Legal

TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão

Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado

TJSP
Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

Postos de combustíveis impetraram pelo menos oito ações no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) contra a “Operação Combustão”, que suspendeu 90 inscrições estaduais de varejistas do setor. Até o momento, uma ação foi extinta e duas foram julgadas improcedentes — uma na primeira instância e outra na segunda. Em dois dos […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.