Tag

Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

  1. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Fraude de execução e uma relevante alteração legislativa

    Os casos de desconsideração da personalidade jurídica

  2. Código Civil

    Apertem os cintos… o sócio morreu!

    Um microensaio sobre o que há de mais funéreo nos conflitos societários

  3. Código Civil

    União estável e a diversidade internacional de domicílios

    Em qual lei deve o magistrado buscar os requisitos caracterizadores da união estável?

  4. Empresas

    Sociedades limitadas: disfunções e necessidade de reforma

    Reforma é necessária para eliminar lacunas e reduzir disposições cogentes

    , , ,

  5. Crédito: STJ Notícias

    Código Civil

    Prazo para fiador de aluguel pedir reembolso é de 3 anos

    Prescrição é válida para fiador que pagou integralmente dívida de contrato de locação

  6. STF

    Sucessão na união estável homoafetiva no STF

    Reafirmação da igualdade das uniões homoafetiva e heteroafetiva pelo Supremo

  7. Empresas

    Obrigação de aprovação de contas por sociedades limitadas

    Reflexos para os administradores, sócios e sociedade

    ,

  8. @pexels

    STJ

    Interrupção para fiador não atinge devedor principal

    Decisão é do STJ em caso sobre prescrição de dívida de locação