Tag
Código Civil
Últimas Notícias sobre Código Civil
-
Empresas
As novas regras do seguro D&O no Brasil
A regulamentação dos seguros de responsabilidade civil de administradores
-
Código Civil
Para interpretar sentença não basta ler dispositivo
STJ reafirma que fundamentação confere o sentido e o alcance à decisão
-
Código Penal
Direitos femininos e seu impacto na legislação pátria
Meio jurídico e empresarial tem se mobilizado em busca da efetivação de tais direitos
-
Código Civil
Migração de plano de previdência não gera restituição
Para STJ, não cabem expurgos nos casos de mudança para plano da mesma entidade
-
Empresas
Fraude de execução e uma relevante alteração legislativa
Os casos de desconsideração da personalidade jurídica
-
Código Civil
Apertem os cintos… o sócio morreu!
Um microensaio sobre o que há de mais funéreo nos conflitos societários
-
Código Civil
União estável e a diversidade internacional de domicílios
Em qual lei deve o magistrado buscar os requisitos caracterizadores da união estável?
-
Empresas
Sociedades limitadas: disfunções e necessidade de reforma
Reforma é necessária para eliminar lacunas e reduzir disposições cogentes