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CNMP
Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Últimas Notícias sobre CNMP
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Plenário virtual
CNMP aprova emenda regimental, e oficializa plenário virtual
CNJ já tinha sessões virtuais desde 2015
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VOTAÇÃO UNÂNIME
CNMP proíbe que membros do Ministério Público ofereçam serviços de coaching
Conselho entendeu que ser coach não se enquadra como magistério, além de não permitir controle da compatibilidade de horário
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Órgão de controle
Senado aprova Bandeira de Mello como representante da Casa no CNJ
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho encerra o segundo mandato no CNMP e assume a vaga no CNJ no próximo ano
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Supra
Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?
A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil
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CNMP
CNMP: Fernanda Marinela propõe resolução sobre assédio sexual nas Forças Armadas
Pesquisa mostrou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas já sofreram assédio
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Conflitos de competência
STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP
Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle
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Direito
Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados
Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas
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CONSELHOS
Câmara aprova nome de Mário Henrique Nunes Maia, filho de Napoleão Maia, para o CNJ
Otavio Luiz Rodrigues Junior será reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)