Benedito Gonçalves

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   Vitória do governo

   STJ valida IRPJ/CSLL sobre benefícios de ICMS se empresas descumprirem LC 160/17

   Ministros julgaram tema mesmo depois de decisão de Mendonça determinando suspensão. Entenda

   Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo

2. 

   Eleitoral

   TSE mantém minuta de golpe em ação de inelegibilidade contra Jair Bolsonaro

   Ação discute se houve abuso em reunião com embaixadores em julho de 2022, quando o ex-presidente atacou sistema eleitoral

   Flávia Maia

3. 

   Direito Eleitoral

   TSE mantém ação contra Bolsonaro por fala a embaixadores com ataques sem provas às urnas

   Ação pode levar à inelegibilidade do atual presidente da República

   Flávia Maia

4. 

   Desinformação

   TSE mantém suspensão da monetização de canais bolsonaristas e veta documentário

   Ministros proibiram impulsionamento de conteúdo eleitoral dos canais e exibição de filme sobre facada em Bolsonaro

   Flávia Maia

5. 

   Ciclo de debates

   STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta

   Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022

   Redação JOTA

6. 

   Justiça eleitoral

   Ministro do TSE determina remoção de discurso de Bolsonaro na ONU das redes sociais

   Benedito Gonçalves justificou que a remoção do conteúdo é para manter o equilíbrio entre os candidatos

   Flávia Maia

7. 

   Justiça eleitoral

   Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proíbe uso de discurso da ONU por Bolsonaro

   Materiais de campanha que contenham as falas devem ser substituídos sob pena de multa de R$ 20 mil por peça

   Flávia Maia

8. 

   Base de cálculo

   STJ: relator vota pela legalidade da metodologia dos preços de transferência

   Bendito Gonçalves considerou que a norma não infringe o CTN; julgamento foi suspenso após pedido de vista

   Cristiane Bonfanti