Tag
Benedito Gonçalves
Últimas Notícias sobre Benedito Gonçalves
-
Imposto de renda
STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
-
TSE
7 de setembro: relator no TSE vota por multar a chapa e tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves votou por aplicar multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto
-
Tributário
STJ mantém IRPJ e CSLL sobre juros de mora em inadimplemento de contrato
A Ambev alegava que a decisão levava em conta precedentes do STJ anteriores ao julgamento do Tema 962 pelo STF
-
Ações de Inelegibilidade
TSE pede explicações sobre origem de recursos usados no bicentenário da Independência
O corregedor Benedito Gonçalves multou individualmente Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por descumprimento da decisão liminar do TSE
-
Eleições 2022
Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível, mas salva Braga Netto
Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (29/6). JOTA fará cobertura ao vivo da sessão
-
TSE
Bolsonaro no TSE: Minuta do golpe e 8 de janeiro tomam conta de sustentações orais
Julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (27/6), às 19h
-
Decisão da 1ª Turma
STJ: Bandeiras tarifárias integram base de cálculo do ICMS
Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica
-
Incentivos de ICMS
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS
Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão