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Barroso
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Educação
Barroso vota a favor do ensino domiciliar, sem a matrícula do aluno na escola
Ministro apresentou critérios como a obrigatoriedade de submeter a criança a provas periódicas. Caso volta na quarta
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Lula
Leia íntegra do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula
Ministro relator votou para TSE rejeitar registro da candidatura do petista
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ADPF
STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
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Barroso
Reconhecimento de Barroso inicia avanço de LGBTs em estabelecimentos prisionais
Em maio, entretanto, juíz do DF alegou que entendimento do ministro não tem efeito para todos os casos
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STF
Judiciário custa caro e é ineficiente, diz Barroso
Ministro, que votou pela inclusão de aumento de salário no orçamento, critica Justiça e fala em responsabilidade fiscal
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Constitucional
A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
Em defesa do diálogo institucional
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Morosidade
Ação do MP contra indulto natalino de Temer aguarda pauta no STF há 6 meses
Cármen Lúcia divulgou pauta de julgamentos até fim de sua gestão e não consta processo sobre indulto
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Livros
Assessores lançam livro em homenagem aos 5 anos de Barroso no Supremo
Evento será na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, em Brasília, nesta quarta (20), das 18h às 21h