Educação

Barroso vota a favor do ensino domiciliar, sem a matrícula do aluno na escola

Ministro apresentou critérios como a obrigatoriedade de submeter a criança a provas periódicas. Caso volta na quarta

Matheus Teixeira

Brasília

06/09/2018 18:50 Atualizado em 06/09/2018 às 19:17

Barroso votou nesta quinta. Crédito: Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (6/9), o Recurso Extraordinário 888815, com repercussão geral reconhecida, que discute se o ensino domiciliar, ministrado pela família, pode ser considerado meio lícito de cumprimento do dever de educação previsto no artigo 205 da Constituição Federal. Por enquanto, apenas o relator da matéria, ministro Luís […]

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