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Audiência Pública

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  1. aborto
    Presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    A hora e a vez da audiência pública sobre aborto no STF

    ADPF 442 propõe entender inconstitucional a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

  2. pró-conformidade responsável tributário
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    PGFN pode mudar portaria que permite penhora sem autorização judicial

    Entidade realizará audiência pública sobre o tema no dia 5 de abril em São Paulo

  3. Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Publicas

    STF

    WhatsApp explica prejuízo das ordens de bloqueio

    Manifestação foi encaminhada ao STF em ação que discute bloqueio do aplicativo

  4. 02/09/2015 - Sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Direito ao esquecimento fere direito à informação?

    Audiência Pública no STF mostrou debate sobre liberdade de expressão x direito à privacidade

  5. Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (26/03/2015)

    STF

    Toffoli quer debater direito ao esquecimento

    Ministro convoca audiência pública para o dia 12 de junho

  6. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Quando a ciência está em jogo, a democracia não importa

    Em referência à audiência pública desta semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de oferecer contribuições para a elaboração do Novo Código Florestal, teve seu pedido de inclusão de representante indeferido.

  7. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

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    Mudar capitalização de juros não resolve problema de todos consumidores, diz Francisco Satiro

    Por que eliminar a Tabela Price não é a solução para a onerosidade excessiva

  8. : Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Uso de R$ 160 bilhões em depósitos judiciais opõe Estados e bancos

    STF decidirá questão em ADI proposta pela PGR