O Supremo realizou nesta semana sua 19ª audiência pública, discutindo a base empírico-científica de alguns dispositivos do novo Código Florestal. O ministro Luiz Fux, relator das quatro ações que deram ensejo à audiência (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), relacionou o caráter técnico e interdisciplinar da matéria fática com a legitimidade democrática da decisão. No final da […]
STF
Quando a ciência está em jogo, a democracia não importa
Em referência à audiência pública desta semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de oferecer contribuições para a elaboração do Novo Código Florestal, teve seu pedido de inclusão de representante indeferido.
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