Tag
Alexandre de Moraes
Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes
-
Terceirização
Moraes cassa decisão do TRT5 que reconhecia vínculo entre motorista e empresa
Para o ministro, as decisões das instâncias inferiores desrespeitaram o entendimento do STF sobre a licitude de terceirizações
-
revisão da vida
Alexandre de Moraes pede destaque e julgamento da revisão da vida é suspenso
Embargos de declaração opostos pelo INSS serão julgados em plenário físico
-
Garantia constitucional
Casamento civil homoafetivo: uma questão de direitos humanos
Reconhecimento da união homoafetiva protege os direitos à igualdade, não discriminação, liberdade e dignidade
-
Agressão em aeroporto
PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação
Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR
-
atos golpistas
Alexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF
Ministro julgou que investigação apontou conexões entre o objeto da comissão e os inquéritos na Corte
-
precatórios
STF decide que o regime especial se aplica aos precatórios expedidos antes de 2009
Entendimento foi formado em julgamento de recurso interposto pelo município de Cubatão, com repercussão geral
-
Guarulhos
STF derruba taxa municipal de instalação e funcionamento de antenas de telefonia
Relator, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a competência para instituir a cobrança é privativa da União
-
Atos Antidemocráticos
PGR envia para o STF os três primeiros acordos com réus do 8 de janeiro
Os réus se comprometeram a pagar multas de R$ 50 mil, em um caso, e de R$ 5 mil nos outros dois