Tag

agravo de instrumento

Últimas Notícias sobre agravo de instrumento

  1. Pixabay

    novo CPC

    A existência do agravo de instrumento adesivo

    Artigo 997, § 2º, inciso II, do novo CPC não deve ser lido de forma taxativa

  2. Crédito @Flickr/Agência Brasil Fotografias

    TRF4

    União não foi responsável por mau uso de produtos na Boate Kiss

    Por decisão do TRF4, indenização de danos morais vai à Justiça Estadual

  3. novo CPC

    Afinal, são devidos honorários recursais em Agravo de Instrumento?

    Com novo CPC, muito se comentou sobre as novidades e impactos que este diploma traria à vida dos advogados e de seus clientes

  4. Marcos Oliveira/Agência Senado

    novo CPC

    Um CPC para chamar de seu, mesmo que esse código seja meu

    Está em cena uma rebelião dos fatos contra o novo CPC

  5. júri
    Pixabay

    Coluna Novo CPC

    Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva

    Não se deve criar situações de recorribilidade de decisão interlocutória não previstas expressamente no código

    , , , , ,

  6. Crédito @flickr/Mr.TinDC

    STF

    O Novo CPC não é o que queremos que ele seja

    Exceto em casos de inconstitucionalidade, desaprovações pessoais ao código não podem se sobrepor sobre a vontade legítima do legislador