Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STF
Exceto em casos de inconstitucionalidade, desaprovações pessoais ao código não podem se sobrepor sobre a vontade legítima do legislador
Entre as várias preocupações comuns que tenho com os autores desta coluna está a de interpretar o Novo CPC como ele é, não como nós ou outros desejássemos que ele fosse. Isso, inclusive, já foi objeto de aguda advertência em um de nossos mais recentes e importantes escritos sobre o tema (Gajardoni, Dellore, Roque e […]
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