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Acordo coletivo
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Direito do Trabalho
TST homologa acordos com Azul e Gol com garantia de emprego de 18 meses
Acordos beneficiam comissários, pilotos e copilotos
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Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados
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Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas
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Sobrestamento
Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista
Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica
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Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema
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Reforma Trabalhista
Acordos devem reduzir ações de propagandistas de farmacêuticas sobre horas extras
Segundo advogados, acordos coletivos devem reduzir conflitos judiciais sobre controle de jornada da categoria
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Trabalho
Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?
Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro
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Direito do Trabalho
Limites à autonomia nas negociações individuais e coletivas após a reforma trabalhista
O profissional do Direito não deve, a priori, adotar um posicionamento contrário à autonomia coletiva nas relações de trabalho