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Acordo coletivo

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  1. Desconto
    Crédito Flickr TST

    FGTS

    TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

    Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

  2. MP, Portaria, cidade, fgts, OIT
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Trabalhista

    Juízes do Trabalho resistem à Reforma Trabalhista?

    A vice-presidente da Anamatra responde

  3. @pexels

    Reforma Trabalhista

    A reforma trabalhista em 12 pontos

    Veja o que muda na legislação do trabalho com o PL 6787/16

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  4. Carlos Humberto/SCO/STF (03/11/2015) gilmar mendes

    STF

    Sindicato não pode exigir verba de não filiados

    Em repercussão geral, STF fixa inconstitucionalidade de contribuição imposta por convenção coletiva

  5. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    PGR recorre de suspensão de ações trabalhistas

    Janot questiona decisão de Mendes que paralisou processos com base em acordos vencidos

  6. Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)
    Gilmar Mendes devolverá vista do financiamento de campanha. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (19/05/2015)

    Gilmar Mendes

    TST tem agido com intervencionismo talvez exagerado nas relações do trabalho, diz Gilmar Mendes

    Segundo o ministro, isso tem feito com que o STF “tente fazer o devido temperamento da justiça laboral”.

  7. Crédito David Alves/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Reforma de Temer opõe magistrados na Justiça trabalhista

    Proposta de mudar CLT gera protestos de juízes, do MPT, acadêmicos e advogados

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  8. Germano Siqueira - Anamatra Divulgação Flickr

    TST

    Justiça trabalhista julga menos e reduz luz em meio a crescimento de demissões

    Presidente da Anamatra, Geraldo Siqueira, diz que cortes são maior problema

  9. Crédito @flickr/ForestRunner

    Direito do Trabalho

    O Programa de Proteção ao Emprego e sua regulamentação

    Diferenças e semelhanças entre o PPE e Lei da Crise de Castello Branco, ainda em vigor

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  10. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    TST

    Justiça invalida norma coletiva que reduziu salário de empregado da Souza Cruz

    Empresa propôs compensar a redução com aumento na participação dos lucros e pagamento de gratificação no final do ano.