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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Acompanhe
STF – julgamento sobre remuneração do FGTS – sessão de 12/6/2024
Corte retoma julgamento de ação que contesta correção do FGTS pela Taxa Referencial
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Supremo
O direito processual contra os direitos de pessoas trans
Transexuais estavam prestes a cruzar a linha de chegada quando esta, repentinamente, foi mudada de lugar pelo STF
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Pinheiros / Crédito: Unsplash Condenação bilionária
STF mantém indenização bilionária contra União em caso de venda de pinheiros
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato dos anos 1950
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Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF Sem vínculo empregatício
Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim
Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes
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O ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF STF
Fux revoga liminar que havia suspendido cobrança milionária de PIS/Cofins de seguradoras
Para Fux, razões que embasaram a decisão da ministra aposentada Rosa Weber já não se aplicam
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Crédito: Tania Rego/Agência Brasil Linguagem neutra
STF forma maioria para suspender leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas
Com placar de 7 a 0, tendência da Corte é de referendar liminares de Moraes que suspenderam normas municipais em GO e MG
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Tragédia no RS / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Correção do FGTS
Governo utiliza dados de uso do FGTS na crise do RS em ação sobre correção do FGTS
Segundo governo, foram destinados R$ 16,5 bilhões do fundo à região para reconstrução; ação sobre FGTS volta à pauta do STF na quarta
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Remuneração do FGTS
STF retoma julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quarta-feira (12/6)
Até o pedido de vista de Zanin, placar estava 3 a 0 para que o FGTS tenha rendimentos, no mínimo, similares aos da poupança
