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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Wilson Dias/ABr STF
PGR contesta exigência de bíblias em escolas estaduais
Leis do RJ, RN, MS, RO e AM são inconstitucionais na visão da Procuradoria
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PEC autoriza o Senado a indicar ministro do STF
Proposta foi feita no dia em que a lista de Janot chegou à Corte
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Collor será investigado um ano após absolvição do STF
Nome do ex-presidente é citado por doleiro nas investigações da operação Lava Jato
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Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Volta à pauta 7 anos depois de bate-boca no Plenário
STF retoma modulação de decisão de 2007 que gerou discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa
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Carlos Humberto/SCO/STF STF
Depois da pauta: A semana tributária do STF
Entrelinhas do debate sobre a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária devida pelo servidor público
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Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Celso de Mello critica quem “privilegia mistério” do sigilo
Segundo ministro, “nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo”
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Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF limita competência de município para proibir queimadas
Decisão com repercussão geral diz regramento local sobre meio ambiente deve ser “harmônica com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados”
