Tag
MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
Últimas Notícias sobre MPF
-
MPF pede que Ministério da Saúde apresente os motivos da suspensão em 10 dias úteis. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Aborto legal
MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
Em nota, o MPF afirmou que “não há nenhuma determinação legal que imponha prazo de gestação para o procedimento”
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributário
A representação fiscal para fins penais como instrumento de arrecadação
Publicidade dada pela Receita Federal é incompatível com o dever de sigilo imposto ao Ministério Público
-
Crédito: Divulgação/Prevent Senior Tratamento precoce
Prevent Senior é alvo de ação que pede R$940 milhões por irregularidades na pandemia
MPF, MPT e MPSP pedem que a empresa seja responsabilizada pelas práticas de assédio moral, violações à saúde pública, entre outras condutas
-
Estátua da Justiça / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acordo de leniência
O ocaso das leniências ou a busca de um reequilíbrio?
Grande desafio dos próximos anos é definir os elementos que compõem o ressarcimento
-
Crédito: Unsplash 'Conduta anticompetitiva'
Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF
Ao Cade, órgão defende condenação do conselho da OAB por influência à adoção de conduta uniforme entre concorrentes
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Ações afirmativas
Concurso Nacional Unificado: MPF quer cotas para pessoas trans em disputa para auditor do trabalho
Órgão recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para reserva de 2% das vagas para pessoas trans
-
O influenciador Júlio Cocielo / Crédito: Instagram/@cocielo Racismo
Júlio Cocielo: MPF requer condenação criminal de influencer por tuítes considerados racistas
Influenciador é acusado de racismo por posts no Twitter entre 2011 e 2018. Processo teve sigilo derrubado em dezembro de 2023
-
Crédito: Unsplash Direitos do Cidadão
PFDC defende o fim da prática de cirurgias de designação sexual em crianças intersexo
Órgão pede que os procedimentos possam ser adiados até a criança ter condições para consentir sobre a cirurgia
