Tag
AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
-
Economia
Segurança jurídica e investimentos estrangeiros no Brasil
Nossas instituições públicas precisam continuar trabalhando para atrair e reter o capital estrangeiro no país
-
Pagamento do piso
Piso da enfermagem: AGU diz que União não é responsável por encargos como férias
Conpeg pediu que STF fixe que União deve custear encargos do novo piso salarial de enfermeiros de estados e municípios
-
Servidores Públicos
Após regulamentar teletrabalho, AGU cria remoção extraordinária
No total, 388 advogados da União se inscreveram no concurso de remoção. Consultoria jurídica da União no Ceará foi a mais procurada
-
Segurança jurídica
STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha
Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)
-
Administração Pública
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
-
Contribuições previdenciárias
Desoneração da folha: AGU pede para Zanin suspender efeitos da liminar por 60 dias
No documento, o governo se propõe a apresentar as medidas legislativas necessárias nesse prazo de 60 dias; leia a íntegra
-
desoneração da folha
Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025
Reoneração será gradual até que em 2028 a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar
-
Tributário
Imunidade de IPTU e concessionárias de serviço público
AGU instaura momento crucial que pode favorecer diversos setores