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2ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ

  1. setor aéreo, Boeing
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    agências reguladoras

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    Para ministros, precedente vale para todas as companhias aéreas

  2. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias
  3. 2ª Turma do STJ

    Novo CPC diminui número de processos julgados pela 2ª Turma do STJ

    Movimento foi causado por nova contagem de prazos

  4. Direito Tributário

    ICMS-ST não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

    A decisão foi tomada pela 2ª Turma do tribunal

  5. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    PIS/Cofins entram no cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva, decide STJ

    Para 2ª Turma, questão é semelhante à inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

  6. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ