2ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF

1. 

   Acompanhe

   Sessões das Turmas do STF – 10/11/2020

   1ª Turma julga ações sobre o princípio da anterioridade no Reintegra. Na 2ª Turma, Nunes Marques deve votar pela primeira vez

   Redação JOTA

2. 

   Liberdade de expressão

   STF mantém no ar Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

   ‘Obra não incita violência a grupos religiosos’ e constitui ‘mera crítica’ a elementos caros ao cristianismo, avaliou Gilmar Mendes

   Hyndara Freitas

3. 

   Direitos humanos

   STF autoriza domiciliar para responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência

   2ª Turma amplia decisão que dava o benefício a mães. Agora substituição vale para pais e outros responsáveis

   Hyndara Freitas

4. 

   Conflito interno

   2ª Turma mantém tramitação de extradição que havia sido suspensa por Marco Aurélio

   Monocraticamente, ministro havia suspendido efeitos de decisão da 2ª Turma que autorizou extradição de dono da Telexfree

   Hyndara Freitas

5. 

   Despedida

   Celso de Mello é homenageado pelos colegas em sua última sessão da 2ª Turma do STF

   Ministros lembraram dos votos marcantes e da postura do decano, que deixa a Corte no dia 13 de outubro

   Ana Pompeu

6. 

   Lava Jato

   Valdir Raupp é condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

   Julgamento não foi concluído para que Celso de Mello pudesse votar em outros casos. Falta definir a dosimetria da pena

   Ana Pompeu

7. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF envia inquérito contra Valdir Raupp e Romero Jucá à JF de Brasília

   No julgamento, Gilmar Mendes, que deu o voto vencedor, apontou limites da competência da 13ª Vara de Curitiba

   Ana Pompeu

8. 

   Direito penal

   Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra

   Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus

   Ana Pompeu